segunda-feira, 14 de abril de 2008

lembrete incómodo

Primeiro a má notícia: a omissão de auxílio dá direito - salvo seja - a condenação. O crime de omissão de auxílio parece-me mais ou menos equivalente a um outro que raramente envolve condenação, o de filha-da-putice. A boa notícia é que, como na filha-da-putice, a pena pela omissão de auxílio também já pode, finalmente, ser cumprida em casa.